LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS N° 008/2025

 

Blog do Messias Lucas - Jornalista Responsável Messias Lucas, Registro Profissional 41308/RJ

Bucha de maconha é apreendida no centro de São José de Ubá

No começo da noite desta segunda-feira dia (31/03), Quando em patrulhamento pela Av David Vieira Ney região central de São José de Ubá/RJ. Policiais Militares do 29° BPM, tiveram a  atenção voltada para duas motos que ao perceberem a presença da viatura tentaram empreender fuga.

Em uma moto Honda modelo Titan de cor verde que estava um casal, foi abordada pelos policiais, em revista na bolsa da garupa foi encontrada uma bucha de maconha, que ambos disseram que iriam usar. 

As partes foram conduzidas para 143 DP de Itaperuna, onde foram enquadrados no art 28, ouvidos e liberados após assinar termo circunstanciado.

A outra motocicleta não foi alcançada pela guarnição.

Por Messias Lucas

Contas de 2023: São João de Meriti e São José de Ubá recebem parecer prévio contrário à aprovação

 

Foram encontradas irregularidades relacionadas 

ao Fundeb e à abertura de crédito suplementar

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo de 2023 de São João de Meriti e São José de Ubá. Após análise plenária, as contas serão enviadas às respectivas Câmaras de Vereadores para apreciação final.

Nas contas de governo de São João de Meriti, sob responsabilidade do então prefeito João Ferreira Neto, foram verificadas cinco irregularidades.  De acordo com o processo relatado pela conselheira Marianna Montebello Willeman, o gestor não aplicou o mínimo de 25% das receitas provenientes de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal. Além disso, o município não cumpriu a Emenda Constitucional nº 119/22, ao deixar de aplicar, até o exercício de 2023, o valor complementar ao mínimo exigido constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021.

As outras três irregularidades referem-se à aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Não foi aplicado o mínimo de 70% dos recursos na remuneração de profissionais da educação básica, em descumprimento à legislação federal. Também não foi utilizado o mínimo de 90% dos recursos recebidos do fundo dentro do exercício financeiro, em desacordo com a Lei nº 14.113/20, que prevê a possibilidade de uso de até 10% dos valores apenas no primeiro quadrimestre do ano seguinte.

Por fim, a conta do Fundeb não apresentou saldo suficiente para cobrir os recursos não aplicados no período, o que levou à determinação de ressarcimento de R$ 47,8 milhões, com recursos ordinários, para recomposição do equilíbrio financeiro. Também foram emitidas nove ressalvas e uma recomendação.

Na análise das contas de São José de Ubá, sob a gestão do prefeito Gean Marcos Pereira da Silva, foram identificadas uma irregularidade e uma impropriedade no exercício de 2023. A irregularidade refere-se à abertura de crédito suplementar acima do limite autorizado pela Lei Orçamentária Anual. O relatório do conselheiro-substituto Marcelo Verdini apontou que a abertura de créditos desta espécie, sem prévia autorização legislativa e em montante expressivo, não observou o disposto no inciso V do artigo 167 da Constituição Federal.

A impropriedade está relacionada à utilização do superávit financeiro do Fundeb do exercício anterior. A administração municipal não utilizou a totalidade dos recursos disponíveis, contrariando a Lei Federal nº 14.113/20. Para corrigir essa falha, determinou-se a abertura de créditos adicionais, tendo como fonte a totalidade do superávit financeiro do fundo.

Confira a íntegra dos acórdãos:

São João de Meriti

São José de Ubá

Fonte: TCE-RJ

São José de Ubá é a 56ª nos estado no Ranking do Previne Brasil

A cidade de São José de Ubá, entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro ficou em 56ª no ranking do Previne Brasil, quando comparado com os 13 municípios da região noroeste fluminense a cidade de 7.175 habitantes(IBGE), fica em oitavo lugar, na junção das regiões Noroeste e Noroeste que juntas tem 22 municípios a menor delas São José de Ubá fica em 13º lugar.

Italva com 14.517 habitantes(IBGE), foi destaque na atenção primária no ranking do Previne Brasil, avaliação do Governo Federal. A saúde do município ficou em 9º lugar entre os 92 do estado e em 1º lugar na região Noroeste Fluminense.

A atenção primária à saúde é o primeiro nível de cuidado em um sistema de saúde. Ela tem como objetivo fornecer cuidados essenciais e preventivos para a população, garantindo o acesso a serviços médicos e de saúde mais próximos da comunidade.

A atenção básica inclui atividades como consultas de rotina, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, atendimento a emergências simples e ações de promoção à saúde. O foco é promover a saúde, prevenir doenças e tratar problemas de saúde comuns, sempre com um atendimento mais acessível e contínuo.

O Blog do Messias Lucas ouviu a nova secretária de Saúde de São José de Ubá, Srª Jovana Carneiro, que disse que você está trabalhando para mudar esse quadro, adotando medidas que vão de encontro direto com a saúde primaria do município, mesmo antes dos futuros ubaenses nascerem.

No município hoje é obrigatório o preventivo bocal das gestantes acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS.

Hoje o município conta com 4 ESF bem distribuídos no município e mais subs postos distribuídos nas zanas rurais, incluísse na data de ontem o município de São José inaugurou o SEBS com tratamento de canal gratuito adulto e infantil, sendo a primeira cidade do estado a ter esse tipo de serviço.

Outro mediada adota que ajudará na elevação desses índices, foi uma parceria com a secretaria de educação onde os responsáveis do alunos só fizeram a rematrícula após entregar sua carteira de vacinação em dia.

A sectária Jovana Carneiro conta com a ajuda da população para elevar esses indicies, pedindo que a população procure os inúmeros serviços disponibilizados gratuitamente em suas ares de estratégias.   

Vale ressaltar que a nova secretária está à frente da pasta desde 1 de janeiro de 2025, e os dados apresentados no Ranking do Previne Brasil são referentes ao terceiro quadrimestres de 2024.

Confira o ranking completo clicando (AQUI)

SAMU presta atendimento a parto de emergência em Bom Jesus do Itabapoana

Na madrugada desse domingo (19), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Noroeste Fluminense protagonizou um momento emocionante e desafiador. A equipe da base descentralizada de Bom Jesus do Itabapoana atendeu a um chamado de emergência e realizou os primeiros cuidados em um parto já ocorrido na residência de Niely Isabel Souza Costa Azevedo, moradora do bairro Nova Bom Jesus. A bebê, Ayla Vitória, havia acabado de nascer quando os socorristas chegaram ao local.

A equipe foi acionada às 4h28 e, ao chegar, constatou que a bebê já havia nascido, mas a placenta permanecia retida no corpo da mãe, o que exigia cuidados imediatos. Demonstrando profissionalismo e preparo, os socorristas estabilizaram a situação e garantiram o bem-estar da mãe e da bebê. Para aquecer Ayla, os socorristas improvisaram com cobertas da residência, enquanto preparavam a transferência para o Hospital São Vicente de Paulo.

A socorrista Nathalia Campos, que participou do atendimento, descreveu a experiência.

“Foi um momento único e emocionante. Apesar da tensão, conseguimos manter a calma e prestar o atendimento necessário. Além da técnica, a humanização foi essencial para tranquilizar a mãe e garantir que tudo terminasse bem. Ver Ayla saudável nos braços da mãe foi gratificante.”

Durante o transporte, a equipe manteve contato com o hospital, que já aguardava a chegada da mãe e da bebê para continuidade dos cuidados. Pouco depois, ambas estavam seguras e saudáveis na maternidade, onde receberam toda a assistência necessária.

Esse atendimento reforça a importância do trabalho do SAMU 192, que, com agilidade e humanização, está sempre preparado para atuar nas mais diversas situações de emergência.

Em caso de emergência, ligue 192 ou utilize o canal alternativo: (22) 99971-9773.

Por Gabriel Clalp.

Prefeito de Varre-Sai Garante Reajuste de 7,5% para Servidores e Lidera Valorização na Região

O prefeito de Varre-Sai deu um importante passo em direção à valorização do funcionalismo público ao aprovar, no primeiro mês de gestão, o reajuste salarial de 7,5% para todos os servidores municipais. A medida contempla servidores ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2025.

Com essa decisão, o prefeito de Varre-Sai se destaca como o único gestor da região a implementar um reajuste salarial imediato, reforçando o compromisso com o reconhecimento e a valorização dos servidores que são essenciais para o desenvolvimento e o bom funcionamento da administração pública.

Além de assegurar a correção da defasagem salarial, o reajuste garante que nenhum servidor municipal receba vencimentos inferiores a R$ 1.520,70, respeitando o novo piso nacional do salário mínimo. A proposta foi avaliada pela Controladoria e pela Auditoria Interna do município, que confirmaram sua viabilidade financeira e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Encaminhado à Câmara Municipal em regime de urgência especial, o projeto foi aprovado e o reajuste será implementado ainda neste mês de janeiro. A medida representa um avanço importante na política de valorização do servidor público, sem comprometer o equilíbrio fiscal do município.

Para o prefeito de Varre-Sai, essa ação é mais do que uma correção salarial — é um reconhecimento ao empenho e dedicação de cada servidor no desenvolvimento da cidade. “Valorizamos quem trabalha todos os dias para fazer Varre-Sai crescer. Este reajuste é um compromisso com a dignidade e o respeito aos nossos servidores”, afirmou o prefeito.

Com essa iniciativa, a gestão municipal reforça seu compromisso com a responsabilidade fiscal e, principalmente, com as pessoas que fazem a cidade avançar.

Por Gabriel Clalp

Homem descumpre medida protetiva e agride ex em São José de Ubá

Um homem descumpriu medida protetiva e agrediu a ex no interior da residência localizada à Rua Brasil Azevedo Cruz, Morro do Pião, São José de Ubá.

A vítima declarou que mesmo com a medida protetiva os dois estavam juntos novamente. O infrator desferiu socos no rosto da ex, causando lesões e inchaço na testa e abaixo do olho esquerdo. A mulher recebeu atendimento médico no hospital municipal.

O homem foi enquadrado por lesão corporal contra a mulher como violência doméstica e familiar com base na Lei Maria da Penha na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, permanecendo preso à disposição da Polícia Civil.

 

Por Jorge Luiz

Deputado Renan Jordy visita São José de Ubá e acompanha demandas da educação e infraestrutura

Nesta quarta-feira (08), o Deputado Estadual Renan Jordy (PL) esteve em São José de Ubá para acompanhar de perto as necessidades do município e verificar o andamento de ações em áreas prioritárias, como educação e infraestrutura. Durante a visita, o parlamentar conheceu as escolas municipais que receberão mais de R$ 400 mil em recursos destinados à renovação dos mobiliários, uma emenda já anunciada anteriormente em parceria com o prefeito Gean Marcos.

Nas escolas, o deputado observou as condições dos espaços e reforçou a importância do investimento na qualidade do ambiente escolar. “Quando destinamos recursos para melhorar as escolas, estamos dando às crianças e jovens melhores condições de aprender e crescer. Esses novos mobiliários são fundamentais para oferecer mais conforto e dignidade a todos”, afirmou Renan Jordy.

Além de visitar as unidades escolares, o deputado percorreu localidades afetadas pelas recentes chuvas no município, acompanhado pelo prefeito e secretários municipais.

O prefeito Gean Marcos destacou a importância da visita para fortalecer a parceria entre o município e o mandato do deputado. “A presença do deputado Renan Jordy mostra o compromisso dele com nossa cidade. Esses recursos para a educação já foram anunciados, mas acompanhar pessoalmente a realidade das escolas e outras áreas só reforça a dedicação dele com São José de Ubá”, afirmou o prefeito.

A agenda incluiu ainda visitas às sedes de secretarias municipais e encontros com gestores para discutir novas demandas e possibilidades de investimento. A parceria entre Renan Jordy e a administração municipal reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento de São José de Ubá.

Por Gabriel Clalp.

Prefeitura de Itaperuna reafirma compromisso com a continuidade dos serviços da APAE em Boa Ventura

A Prefeitura de Itaperuna esclarece a situação do anexo da APAE no distrito de Boa Ventura, que presta atendimento clínico e educacional aos alunos da região. Mesmo com o encerramento do contrato do imóvel em 15 de dezembro de 2024, sem comunicação prévia entre a gestão anterior e a atual, tanto a Prefeitura quanto a APAE têm total interesse em manter os serviços da instituição no distrito.

Para alinhar a continuidade das atividades, o prefeito Nel e o vice-prefeito Neto convocaram uma reunião com a diretoria da APAE, onde ficou definido que a atual sede passará por adequações técnicas necessárias antes da retomada das atividades, prevista para fevereiro. Janeiro será dedicado à preparação e adequação do espaço, visto que é o período de férias da instituição no distrito.

Participaram da reunião o prefeito Nel, o vice-prefeito Jair Neto, a presidente da APAE Itaperuna, Clarisse Santos Magalhães, a administradora Maria Eli Resende Poeys, a secretária de Educação, Claudia Boechat, o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Tenente Daniel, Alice Bittencourt, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, e Diego Freitas, advogado da Procuradoria Geral do Município.

A Prefeitura de Itaperuna reforça o compromisso com a população e com os alunos da APAE em Boa Ventura, trabalhando para que os serviços sejam retomados com segurança e qualidade no início deste semestre letivo.

Foto: Matheus Palinos / Decom

Matéria: Alice Piermatei / Decom

PM recupera objetos furtados da Secretaria de Meio Ambiente de São José de Ubá

A própria mãe de um jovem de 24 anos resolveu devolver alguns objetos que ele havia furtado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ubá localizada na Estrada Velha São José.

No início da tarde deste sábado (04), policiais militares foram à casa do envolvido. No quarto dele os agentes encontraram alguns pertences, os demais foram entregues ao funcionário da secretaria.

Na ação, os agentes recuperaram dois retroprojetores; microfone profissional; cabo, câmera; mesa de som com 6 canais; controle; livro; itens para computador como fonte, 10 caixinhas de som, teclado, HD; além de bornal de perna; faca; 126 canetas e quatro pares de luvas.

O rapaz foi enquadrado na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna por furto a prédios públicos, prestou depoimento e liberado.

Por  Jorge Luiz

Prefeitura de Itaperuna realiza café da manhã para marcar o início das atividades da Secretaria de Saúde

Na manhã do dia 6 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna deu início oficial às suas atividades com um café da manhã especial, que reuniu grande parte da equipe de saúde do município. 

O evento contou com a presença do prefeito Nel, do vice-prefeito Neto, do secretário de saúde Sávio Saboia, da chefe do Posto de Saúde Dr. Raul Travassos, Elaine Cruz, além de outros secretários municipais, do presidente da câmara, Paulo César Contador e outros vereadores.

Durante o encontro, o prefeito Nel destacou que a saúde será uma das prioridades da nova gestão, reafirmando o compromisso de trabalhar para oferecer serviços de qualidade à população. “Estamos iniciando uma gestão com foco total em atender as principais demandas da saúde do nosso município. É um desafio, mas estamos confiantes de que, com trabalho e dedicação, alcançaremos grandes resultados,” afirmou o prefeito.

O secretário de saúde, Sávio Saboia, reforçou a importância do trabalho conjunto da equipe e anunciou novidades para o setor, que incluem ações voltadas para melhorar a infraestrutura das unidades e ampliar o acesso aos serviços. 

O atendimento humanizado foi pauta do encontro, bem como um esforço em conjunto para diminuir as filas de espera, especialmente no que diz respeito a realização de exames. 

Ele afirmou estar bastante empenhado em transformar a saúde de Itaperuna e garantir que cada cidadão tenha o atendimento digno que merece.

Durante o evento o vice-prefeito Neto fez uma fala aos servidores, bem como o Dr. Alexandre Boechat, coordenador da área de medicina do do Posto de Saúde Dr. Raul Travassos, o Dr. Davyson Gerhardt, coordenador da área de medicina da UPA, e o Tenente Daniel, secretário de Defesa Civil e Segurança Pública.

O café da manhã foi também um momento de integração entre as equipes e marcou simbolicamente o início de uma nova fase na saúde municipal, pautada pela eficiência e compromisso com a população.

Fonte: Decom