Ponto Facultativo em São José de Ubá/RJ

DECRETO Nº1023 de 19 de fevereiro de 2020.

A Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ, CONSIDERANDO que no dia 25 de fevereiro será feriado nacional, data comemorativa aos festejos de Carnaval;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do decreto nº 46.942, de 17 de fevereiro de 2020 decretou ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 21, 24 e 26 de fevereiro; 

CONSIDERANDO que a Administração Pública deseja oferecer aos servidores melhores condições de participarem das comemorações das festividade do Carnaval junto aos seus familiares;

RESOLVE

DECLARAR os dias 21, 24 e 26 de fevereiro de 2020, PONTO FACULTATIVO para os servidores do Município de São José de Ubá/RJ. MANTENDO EM ATIVIDADE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

Publique-se e cumpra-se

MARCIONÍLIO BOTELHO MOREIRA 

 PREFEITO