Prefeitura de São José de Ubá se contradiz em Nota de Esclarecimento

A equipe de comunicação da Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ, publicou uma nota esclarecimento na tarde desta quarta-feira dia 10 de fevereiro de 2021 nas redes sociais Facebook e instagram, a referida nota de esclarecimento diz “A prefeitura Municipal de São José de Ubá vem por meio deste, informar aos cidadãos ubaenses que todas as informações relacionadas à prefeitura e as demais secretarias estão sendo publicadas nas redes sociais da prefeitura, instagram, facebook e site, para mantê-los melhor informados com toda transparência e respeito ao povo, dessa forma tornando melhor nossa comunicação.”

Não é exatamente o que vem acontecendo nesses mais de 30 dias de governo, a equipe do Blog do Messias Lucas acessou o site supracitado na nota para ver a questão de transparência que foi mencionada, o site é o site oficial da Prefeitura Municipal de São José de Ubá, registrado no domínio www.saojosedeuba.rj.gov.br.

Ao entrar no site entramos na parte do “Portal da Transparência” que no site seque com o endereço eletrônico.saojosedeuba.rj.gov.br/pronimtb, ao ser direcionado para o programa pronimtb a mensagem que aparece é “Portal em Manutenção (LIC)”.

 

Segundo o artigo 37, § 1º daConstituição Federal. Resumo: a Constituição de 1988 consagrou o princípio da publicidade dos atos administrativos, consagrando o acesso de todos do povo à informações sobre os atos administrativos, consagrando a transparência dos atos públicos para qualquer interessado, sendo esse artigo violado até a presente data pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá.

 Nossa equipe fez contato com a assessoria de comunicação da PMSJU, e indagamos a mesma sobre a nota e a questão do Portal está “fora do ar”, a assessora nos respondeu que realmente o site encontrasse inoperante e que a prefeitura está trocando a plataforma, que as informações estão sendo postadas no Instagram da prefeitura.

 Sobre a informação de que está sendo postadas no Instagram da prefeitura, perguntamos a assessora se as Licitações, nomeações, diárias e outros também estão sendo postado no Instagran, não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria.

Também perguntamos sobre uma possível data para a nova plataforma está em funcionamento para que seja devidamente cumprido o artigo 37, § 1º da Constituição Federal de 1988, que é de dar transparência dos atos públicos e administrativos para qualquer interessado, também não obtivemos resposta da assessora de comunicação da Prefeitura Municipal de São José de Ubá.