Indicações e Requerimentos




INDICAÇÃO N.º 185/2021
O Vereador Signatário da presente INDICA, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado a TROCA da lâmpada no poste localizado em frente a residência do Sr. Adriano na Rua Leandro Maziero.
Justificativa:
Tal solicitação se faz necessária, pois a mesma encontra-se queimada.
Respeitosamente,
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
JORGE FERNANDO DINIZ VALERIOTE
Vereador Presidente da Câmara Municipal de São José de Ubá de Ubá-RJ.

INDICAÇÃO N.º 184/2021
A Vereadora Signatária do presente INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado o CONSERTO DE 1 (um) bueiro localizado na Rua Francisco Fernandes Ribeiro no Loteamento Nova Ubá.
JUSTIFICATIVA:
Tal solicitação se faz necessária, pois a estrutura que o prende está muito danificada podendo ceder e oferecer perigo.
Respeitosamente,
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
POLLYANNA SUETH SILVA PINTO DE ALMEIDA
Vereadora Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José de Ubá-RJ.

INDICAÇÃO N.º 183/2021
A Vereadora Signatária do presente INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a PINTURA da quadra na Vila Cambiocó.
Justificativa:
A propositura justifica-se com objetivo de preservar o patrimônio público, pois é notório a sua necessidade, e assim, possa também deixá-la limpa e aconchegante para uso dos moradores da vila.
Respeitosamente,
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
VANIA MARIA DOS SANTOS BORGES
Vereadora da Câmara Municipal de São José de Ubá-RJ.

INDICAÇÃO N.º 181/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas a Secretaria Municipal de Saúde, sobre a NECESSIDADE de prorizar a vacinação contra a COVID-19 aos atendedentes de farmácias e drogarias.
Justificativa:
O Ministério da Saúde em documento datado em 11 de março de 2021 procizou orientações técnicas de vacinação de grupo prioritário “trabalhadores de saúde” da campanha nacional de vacinação contra a COVID-19, ou seja, dentre essas orientações, há a prioridade também aos trabalhadores de farmácias e grigarias.
Valessa resaltar que essa observância à prioridade justifica-se devido muitos trabalhadores de farmácias e grogarias entrarem em contato direto com pessoas que receberam atendimento médico no PA de nosso Município ou até mesmo em atendimentos que não são os oferecidos pela saúde pública municipal e, estão diagnosticadas com o vírus e estão em processo de cuidados clínicos.
O cuidado em atentar para essas questões se torna urgente, pois não temos como realizar um trabalho preventivo sem observar com cautela os documentos das autoridades em saúde.
Desta forma, indico que seja com maior brevidade possível o atendimento a esta propositura.
Respeitosamente,
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
DADSON JOSÉ MARTINS ESTEPHANELI
Vereador da Câmara Municipal de São José de Ubá-RJ

INDICAÇÃO N.º 180/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas ao setor competente, no sentido de REAPROVEITAR a estrutura das antigas escolas municipais localizada nas VILAS BARRO BRANCO E COLOSSO e CONSTRUIR um SUBPOSTO de saúde e havendo possibilidade, estender também essas benfeitorias nas demais localidades do município aonde há escolas desativadas.
Justificativa:
A proposta visa à implantação de subpostos de saúde nas localidades aonde existem escolas desativadas e não dispõem de unidade de saúde. Essa benfeitoria certamente será uma resposta positiva aos anseios dos moradores que em sua grande maioria não têm condições de se deslocarem à Unidade mais próxima a fim de conseguir atendimento, principalmente nos casos de urgência médica, dada a longa distância a ser percorrida pela comunidade local para ter atendimento médico. “Além de melhorar a qualidade de vida da população, a construção desses subpostos fornecerá também melhores condições para a execução de programas de saúde preventiva e curativa”, enfatiza O vereador Leonardo Periard.
Portanto, para que a população possa usufruir do espaço de maneira plena, é necessário que o poder público promova melhorias em suas condições de uso.
Respeitosamente,
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
LEONARDO XAVIER PERIARD
Vereador da Câmara Municipal de São José de Ubá-RJ.

INDICAÇÃO N.º 179/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado o calendário de vacinação antirrábica no município.
Justificativa:
Considerando que embora, nos dias de hoje, a raiva seja uma doença controlada, ela ainda é uma grande preocupação por parte dos donos de cães e gatos. Incurável nos animais e fatal em praticamente 100% dos casos, a doença é uma zoonose e, portanto, também pode afetar os seres humanos.
Portanto, o calendário irá direcionar aos donos de cães e gatos o período e local que os mesmos devem ser vacinados contra a raiva.
Respeitosamente,
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
LEONARDO XAVIER PERIARD
Vereador da Câmara Municipal de São José de Ubá-RJ.

INDICAÇÃO N.º 178/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Saúde, direcionando ao setor de controle de zoonoses, que se proceda a campanha de vacinação antirrábica.
Justificativa:
Sabe-se que “o cão e o gato são os principais transmissores desta doença no meio urbano. Então, se faz necessário que os proprietários destes animais procedam a vacinação. Se atentarmos para que o índice vacinal no Município tenha sucesso, o vírus rábico existente no meio silvestre não terá circulação no meio urbano. Consequentemente, não haverá notificação de raiva nos animais de estimação. Também não existirá nenhum caso de raiva em humanos, afirmou o vereador Leonardo.”
Outra questão importante a considerar é educação sobre observância dos principais sinais clínicos da raiva são: perda de apetite, alterações de comportamento, agitação e agressividade, sendo estes os primeiros, seguidos de agitação, agressividade extrema, falta de coordenação motora, paralisia de músculos da deglutição e da mandíbula que resulta em salivação e dificuldade em deglutir.
Portanto, justifica-se a presente indicação com objetivo de prevenir a raiva em humanos antes ou após a exposição ao vírus.
Respeitosamente,
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
LEONARDO XAVIER PERIARD
Vereador da Câmara Municipal de São José de Ubá-RJ.

INDICAÇÃO N.º 177/2021
O Vereador Signatário do presente INDICA, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Educação, que seja adquirido 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o kit da merenda escolar.
Justificativa:
Considerando que legislação vigente do Programa (PNAE) preconiza a oferta de uma alimentação saudável e variada, com frutas e verduras, restrição de ultraprocessados e que respeite os hábitos e culturas regionais, sendo o cardápio elaborado e acompanhado por nutricionista responsável.
Considerando também a determinação da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, que preconiza a compra de alimentos da agricultura familiar, estreitando assim as distâncias entre a produção e a refeição ofertada, bem como fortalecendo ações de segurança alimentar e nutricional, tanto para a comunidade escolar como para os agricultores da região.
Justifica-se a presente indicação com objetivo de que os princípios que compõem o programa - universalidade, continuidade, equidade, respeito aos hábitos alimentares e sustentabilidade - contemplam a garantia de segurança alimentar e nutricional, pela oferta de alimentação adequada e saudável.
Respeitosamente,
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
LEONARDO XAVIER PERIARD
Vereador da Câmara Municipal de São José de Ubá-RJ.

REQUERIMENTO Nº 054/2021
Os Vereadores Signatários do presente REQUEREM, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Eli Pereira da Silva, ocorrido em 07 de maio de 2021.
É com profundo sentimento que manifestamos nossas sinceras condolências e sentimentos de solidariedade aos familiares da Sra. Eli Pereira da Silva. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta irreprensível e sua dedicação à família e a fé inabalável em Deus, prova irrefutável na qual por longos anos dedicou-se a transmitir a palavra de Deus com sua vida em família e perante a sociedade, um legado que muitos fiéis lembrarão para sempre.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar, através dos predicados que foram peculiares, como: Fé; Dignidade; Humildade; Fidelidade; Partilha; Aceitação; Comprometimento.
Será eternamente lembrada por cada um que teve o privilégio de conhecê-la e contar com sua amizade. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos.
Que cópia desta seja encaminhada ao seu esposo Sr. Sebastião Diniz da Silva, a seus filhos Joelma, Jenaína, Júlio e Ester, genros, nora, netos e demais familiares, como demonstração de nossos profundos sentimentos!
Plenário José Teixeira de Siqueira, 10 de maio de 2021.
Propositora: Pollyanna Sueth Silva Pinto de Almeida
Vereadora Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José de Ubá-RJ.
Jorge Fernando Diniz Valeriote Luciano Cruz Pavan
Presidente 1º Secretário
Dadson José Martins Estephaneli Carlos Alberto de Souza
2º Secretário Vereador
Ivany Oliveira Silva Leonardo Xavier Periard
Vereadora Vereador
Valdilei Ferreira Nogueira Vania Maria dos Santos Borges

Vereador Vereadora 

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