A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) iniciou nesta segunda-feira (10/05) a Operação Maçarico XX. O objetivo é combater as chamadas empresas noteiras, aquelas que emitem notas fiscais de operações inexistentes para gerar créditos de ICMS de maneira irregular. Desta vez, os auditores fiscais da Receita Estadual vão vistoriar 231 estabelecimentos em 48 cidades, entre elas Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói, São Gonçalo, Volta Redonda, Macaé e Campos dos Goytacazes. Juntos, esses contribuintes emitiram um total de mais de R$ 2,4 bilhões em notas fiscais nos últimos 12 meses.
– O trabalho dos auditores fiscais da Receita Estadual é crucial no combate a irregularidades e para o fortalecimento da arrecadação. É preciso estancar a prática de atividades ilegais. A emissão de notas fiscais de operações que não existem, quando confirmadas, podem levar ao cancelamento das inscrições estaduais destes contribuintes – destaca o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha.
A fraude acontece, principalmente, em empresas recém-abertas ou que estavam inativas por um longo tempo e passaram a emitir ou receber um grande volume de notas fiscais em um curto intervalo de tempo. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os créditos irregulares de ICMS serão anulados e as empresas terão as suas inscrições estaduais canceladas.
– É fundamental para o estado ter um bom ambiente de negócios. E isso passa também pelo combate à concorrência desleal – afirma o governador Cláudio Castro.
O trabalho, executado pela Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE-14), é gerenciado pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF) da Sefaz-RJ.
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