Expo 2020 Em São José de Ubá é Adiada
O
prefeito de São José de Ubá/RJ, Marcionilio Botelho anunciou oficialmente neste sábado dia 14 quede março, através do decreto Municipal 1031 que tradicional festa em homenagem ao padroeiro do município (São José),
e o XXIV concurso leiteiro que aconteceria nos próximos dias 19 a 22 de Março estão
cancelados.
O chefe
do executivo Ubaense disse que uma nova data será estudada para a realização do
evento no município.
A medida
foi tomada em consonância com o decreto n° 46.970 do governo do estado do Rio
de Janeiro para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
O
governador Wilson Witzel assinou, nesta sexta-feira (13/03), decreto
estabelecendo medidas preventivas temporárias de enfrentamento ao novo
coronavírus (Covid-19) que deverão ser seguidas pela população fluminense nos
próximos 15 dias. Entre as determinações divulgadas no documento estão a
suspensão, por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (dia 16/3), de aulas
nas escolas públicas e particulares, creches e instituições de ensino superior.
A medida funcionará como uma antecipação do recesso de meio de ano. Estão suspensos
também eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em local
aberto ou fechado.
O governador assinou outros dois
decretos, um criando o gabinete de crise com integrantes do governo e da
sociedade, e outro determinando um contingenciamento de R$ 3 bilhões para fazer
frente à provável redução da receitas do Estado com royalties do petróleo em
2020, em função da diminuição do preço no mercado internacional.
- Estamos preparados e tomando as
medidas necessárias para não haver imediato agravamento da crise. O vírus se
transmite rapidamente quando há aglomerações e, portanto, se evitarmos locais
de grande circulação de pessoas, teremos melhores condições de tratar aqueles
que forem infectados. Estas determinações são para os próximos 15 dias. O
Governo irá avaliar posteriormente se este prazo deverá ser postergado –
ressaltou o governador Wilson Witzel.
O decreto n° 46.970, de
enfrentamento ao coronavírus, também determina a suspensão temporária do
funcionamento de cinemas, teatros e estabelecimentos afins, e orienta que donos
de bares e restaurantes respeitem a distância de pelo menos um metro entre as
mesas e cadeiras, a fim de reduzir as chances de contágio entre os clientes.
- São medidas duras, mas
necessárias neste momento, para que possamos desacelerar a transmissão da
doença. O momento ainda é de tranquilidade, temos poucos casos, e nenhum deles
é grave. O mais importante é inibir a circulação de pessoas, que deverão ficar
em casa a maior parte do tempo - explicou o secretário estadual de Saúde, Edmar
Santos.
O documento estabelece, ainda, a
suspensão das visitas a unidades prisionais do Estado do Rio, inclusive as de
natureza íntima. Também fica vedado o transporte de detentos para a realização
de audiências. Nesse caso, o secretário de Administração Penitenciária deverá
apresentar justificativa ao órgão jurisdicional competente. Além disso,
visitas de advogados a presídios do Estado do Rio de Janeiro também deverão ser
ajustadas, a fim de possibilitar o cumprimento das medidas do decreto.
Os prazos de processos em curso,
bem como o acesso aos autos de processos físicos, também estão suspensos. Ficam
proibidas ainda visitas a pacientes diagnosticados com o vírus, internados na
rede pública ou privada de saúde.
O decreto de enfrentamento do
novo coronavírus (Covid-19) orienta ainda que qualquer servidor público ou
contratado por empresa que preste serviço para o Governo do Estado do Rio que
apresentar febre, mialgia, dor de garganta, secreção nasal e/ou sintomas
respiratórios, como tosse seca, passará a ser considerado caso suspeito e
deverá adotar protocolo de atendimento específico a ser expedido pela
Secretaria de Saúde em até 48 horas.
O documento diz também que o
servidor público deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora
das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto - regime home
office - desde que observada a natureza da atividade, mediante
a utilização de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis. E
que a autoridade superior poderá conceder antecipação de férias ou
flexibilização da jornada com efetiva compensação.
A mesma orientação é dirigida aos
profissionais de empresas privadas.
Governador solicitou apoio das Forças Armadas e uso das
reservas cambiais
O governador Wilson Witzel
solicitou, nesta sexta-feira, o apoio das Forças Armadas no sentido de evitar a
disseminação do novo coronavírus no estado do Rio de Janeiro. Em coletiva de
imprensa sobre o tema, realizada no Palácio Guanabara, Witzel fez um apelo ao
presidente Jair Bolsonaro, pedindo que o Governo Federal apresente um programa
com medidas de compensação econômica aos segmentos afetados pela crise iniciada
com a propagação do (Covid-19) no país.
- Quero solicitar ao presidente
Jair Bolsonaro que coloque à disposição do nosso povo os meios das Forças
Armadas, hospitais de campanha, leitos, recursos humanos e, em nome do nosso
povo, peço que imediatamente crie um programa de compensação financeira,
utilizando, se preciso for, as reservas cambiais, utilizando o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que não
tenhamos prejuízo à nossa população, aos servidores públicos e ao estado do Rio
de Janeiro. Tenho certeza de que, no próximo dia 24, no Fórum de Governadores,
isso também será um pedido dos demais governadores – disse Witzel, que
parabenizou o Governo Federal pela iniciativa do Ministério da Saúde de
repassar R$ 5 bilhões aos estados brasileiros.
Contingenciamento de R$ 3 bilhões
Além do decreto que estabelece
medidas temporárias preventivas e de enfrentamento do novo coronavírus, o
Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, o decreto n° 46.971 que
determina um novo contingenciamento, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões do
orçamento estadual. A medida tem o intuito de manter o Estado dentro dos
limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, após a queda do preço do barril do
petróleo, além de assegurar recursos necessários para o enfrentamento do
coronavírus.
Em até cinco dias, a Secretaria
de Casa Civil e Governança vai elaborar a proposta de distribuição do
contingenciamento, que não se aplicará à Secretaria de Saúde. A pasta da
Fazenda ficará responsável por apresentar estudo demonstrando o impacto da
queda do preço médio do barril do petróleo nas finanças do Estado. Além disso,
a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais,
em conjunto com a Casa Civil, elaborará estudos apontando as medidas
necessárias para o incremento da possível perda de receita.
- Nós contingenciamos R$ 3
bilhões e, no momento, é o suficiente, mas os estados produtores de petróleo
terão perdas significativas. A Rússia, segundo me informou o embaixador, tem um
fundo soberano de U$ 700 bilhões para compensar os prejuízos no país (com a
redução do preço do petróleo); a Arábia Saudita não tem necessidade disso; e,
no Brasil, o Rio de Janeiro sofrerá as consequências da crise, assim como São
Paulo, Espírito Santo e alguns estados do Nordeste. Então, é preciso criar um
fundo de compensação, não podemos suportar esses prejuízos sozinhos. A
Petrobras sofrerá com isso, então que se faça uso das reservas cambiais ou de
outro instrumento que o Governo Federal entender adequado, mas uma solução
precisa ser encontrada – avaliou o governador.
O gabinete de crise, criado pelo
decreto n° 46.969, funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana,
fazendo avaliações permanentes da situação do coronavírus.
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